Potencial inovador

Fernando Figueiredo, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), trabalha com dois cenários para os próximos anos. No primeiro, as condições competitivas atuais são mantidas e a balança comercial do setor aprofunda o déficit. Em 2014, o faturamento da indústria química cresceu 0,3% chegando a US$ 156,2 bilhões, com exportações de US$ 14,4 bilhões e importações de US$ 46 bilhões. O déficit nas transações com o exterior foi de US$ 31,6 bilhões. Há uma década, o déficit anual situava-se na casa dos US$ 7 bilhões. "Hoje não existem investimentos programados para reverter essa falta de dinamismo", diz.

O segundo cenário é mais promissor. A competitividade da indústria química é estimulada por uma série de políticas públicas sugeridas pelas consultorias Bain & Company e Gas Energy atendendo a um chamado público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Divulgado no início de dezembro, o "Estudo do potencial de diversificação da indústria química brasileira" já está sendo considerado como linha condutora das ações do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o setor.

O estudo analisa o potencial dos 21 segmentos químicos mais competitivos do país, aqueles com mercado interno relevante e aqueles que podem reunir vantagens competitivas pela oferta de matéria-prima. No primeiro caso estão segmentos como o de cosméticos e produtos de higiene, defensivos agrícolas, aditivos alimentícios e químicos para a indústria do petróleo. No segundo, resinas plásticas, lubrificantes e intermediários químicos.

A conclusão é que incentivos impulsionam investimentos nesses 21 segmentos que somam entre US$ 33 bilhões e US$ 47 bilhões até 2030. O impacto esperado é incremento anual de US$ 17 bilhões no PIB do país, criação de 19 mil empregos diretos e um alívio na balança comercial de até US$ 38 bilhões por ano em 2030.

O estudo foi adotado como bandeira política pelas empresas do setor. Carlos Fadigas, presidente da Braskem e do conselho diretor da Abiquim, diz que as propostas conduzem a uma política industrial de longo prazo, capaz de articular cadeias produtivas para aproveitar insumos advindos do pré-sal e da biomassa.

"Temos as condições necessárias para formar uma indústria forte, mas nossas empresas perdem fôlego por operar em condições adversas, com insumos caros, impostos altos, baixa produtividade da mão de obra e infraestrutura precária. Precisamos de isonomia competitiva com as empresas do exterior" diz.

Denise Porcelli, presidente do grupo Solvay na América Latina, controlador da Rhodia, diz que o mundo sabe do potencial brasileiro e que a melhora no ambiente de negócios irá estimular investimentos. Rodrigo Más, sócio-diretor da Bain & Company, diz que a indústria química sofre com os mesmos problemas que afetam a competitividade da indústria de transformação do país: custo alto de energia e do capital para investir e pouco incentivo à inovação e a produtividade. Há um agravante específico: o alto custo e a insegurança no fornecimento de matérias-primas. "Faltam políticas públicas que garantam o acesso competitivo aos insumos", diz.

Segundo o estudo, o mercado de produtos químicos de fontes renováveis pode representar 10% do setor em 2020. A proposta é desonerar investimentos e criar financiamentos específicos, sem gerar prejuízos aos cofres públicos. Um exemplo: os consultores avaliam que uma renúncia fiscal entre R$ 21 milhões e R$ 36 milhões por ano pode viabilizar um investimento de R$ 1,4 bilhão em uma biorrefinaria a partir da cana-de-açúcar capaz de gerar, a partir de 2020, um efeito positivo na balança comercial de R$ 240 milhões ao ano e arrecadação tributária anual de R$ 40 milhões.

Para a indústria petroquímica, usuária de natfa e gás natural, o estudo propõe ações para criar uma política nacional de suprimento de matéria-prima petroquímica que garanta a disponibilidade de insumos com preços competitivos no longo prazo. Hoje, como diz Rodrigo Más, o Brasil destina prioritariamente óleo e gás para a demanda energética do país. O governo poderia ampliar o uso do etanol como combustível, proporcionando uma sobra de nafta para uso petroquímico. Em gás natural a ideia é regulamentar a quantidade de etano contido no gás que deverá ser destinado à industrialização.

No longo prazo, a proposta é destinar a parcela de óleo e gás que cabe à União na partilha do pré-sal para a indústria petroquímica por meio de leilões. A União descontaria de US$ 500 milhões a US$ 1,28 bilhão em seu petróleo, que seriam recuperados com o aumento na arrecadação de US$ 1 bilhão por ano, gerados a partir de um aumento no PIB de US$ 5,5 bilhões a US$ 6,5 bilhões por ano. "É um uso inteligente das reservas da União", diz Más.

Fadigas, da Braskem, diz que a falta de estratégia de longo prazo que equalize os custos internos de insumos com os internacionais põe em xeque a sobrevivência da petroquímica nacional. Braskem e Petrobras negociam há um ano a renovação de um contrato de fornecimento de nafta vencido em fevereiro de 2014 e prorrogado até fevereiro de 2015. Os valores são mantidos em sigilo e, segundo Fadigas, não são competitivos internacionalmente.

O executivo diz que a situação inibe novos investimentos, como a participação da Braskem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). "Enquanto há uma indefinição sobre preços no Brasil estamos investindo US$ 4,5 bilhões no México onde a matéria-prima é competitiva."

O preço do gás natural no Brasil é de US$ 14 o BTU (Unidade Térmica Britânica), nos Estados Unidos e México é US$ 4. A diferença estimulou empresas como Unigel, Oxiteno e Artecola a destinar investimentos para a América do Norte. Alexandre Comin, diretor de competitividade do MDIC, também avalia que o custo e a disponibilidade da matéria-prima são condição básica da competitividade da indústria química. Ele diz que criar condições para o uso de hidrocarbonetos como matéria-prima petroquímica é uma das prioridades do ministério para os próximos anos e que as propostas do estudo do BNDES são compatíveis com o que já vem sendo pensado pelo governo federal.