O poder das pequenas reformas

Estudo inédito do Fórum Econômico Mundial mostra o caminho para que o Brasil lucre 84 bilhões de dólares com o comércio exterior — e no curto prazo

A certeza de que o Brasil precisa agir para retirar entraves ao seu crescimento é tudo menos uma novidade. Mas o épico das grandes reformas legais e tributárias, da assinatura de tratados internacionais, dos investimentos pesados em infraestrutura e do combate à burocracia resulta paralisante. G—g

Um estudo inédito, feito pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a consultoria Bain & Company e o International Trade Centre (ITC), e obtido com exclusividade por VEJA, sugere uma forma diferente de planejar transformações numa área crucial: a do comércio exterior. Depois de um 2014 em que exportações e importações tiveram queda de 7% e 4,4%, respectivamente — o pior resultado desde 1998 —, uma série de reformas pontuais, desde que feita em cadeia, poderia resultar em ganhos extraordinários já neste ano. Segundo o estudo, 84 bilhões de dólares poderiam entrar no país. Isso equivale a aproximadamente 3,5% do produto interno bruto (PIB), num momento em que as previsões mais otimistas falam de contração de 1% na economia brasileira em 2015. Não é preciso aprovar grandes projetos no Congresso. Basta executar o óbvio. O pulo do gato é manter-se fiel à estratégia.

Deve-se eleger o segmento da indústria ou do agronegócio que mais possa se beneficiar das reformas e estabelecer um plano de ação. O acompanhamento tem de ser feito do início ao fim da cadeia de comércio. Diretora do ITC, a espanhola Arancha González afirma que um ano de ação seria suficiente para transformar a realidade de brasileiros que importam ou exportam. "O essencial é que o país não adote apenas uma medida. É preciso atacar todos os entraves ao mesmo tempo, pois as barreiras estão interligadas. Se o Brasil quer vender para o mundo, tem de fazer a engrenagem funcionar", diz ela. As reformas devem ser realizadas no âmbito alfandegário, na eficiência dos portos e na infraestrutura de recebimento de cargas. Automatizar o pagamento de tarifas aduaneiras, reduzir o número de taxas portuárias e implementar o funcionamento dos portos 24 horas em pelo menos alguns períodos do ano, dispondo da equipe necessária para que as etapas de desembaraço alfandegário funcionem a qualquer hora do dia ou da noite, já poderia resultar num ganho de 8,8 bilhões de dólares.

Cortar de três para menos de um dia o tempo que o porto leva para avisar ao importador que sua carga chegou ao país, bem como impedir que cinco dias sejam consumidos entre o fim da fiscalização e a liberação da carga — período em que a mercadoria ocupa espaço nos já tumultuados terminais —, traria novos lucros. A lentidão reduz a competitividade dos produtos exportados e aumenta o custo dos importados. Embarcar um contêiner no Brasil custa, em média, 2 300 dólares — 21% a mais que nos países do sul da Ásia e 5,5% a mais que na África Subsaariana. "Além dos ganhos de 84 bilhões de dólares, a simplificação traria economias imensuráveis ao longo do processo", diz Fernando Martins, da consultoria Bain. "O governo faz alguns esforços, como o Portal Único. Nele, preenche-se um único formulário. Mas ele é distribuído a seis órgãos. Isso é simplificação pela metade."

Segundo o ranking do Fórum Econômico Mundial, Singapura é o país mais eficiente do mundo em comércio exterior. Entre os latino-americanos, o Chile lidera. Está em 35º lugar na lista de 138 nações. O Brasil amarga a 63º posição. "O país poderia tornar-se líder regional se encampasse essa agenda de reformas", afirma Sean Doherty, diretor da área de comércio internacional do Fórum. Mais que isso: o poder das pequenas mudanças poderia levar o país a um salto de quarenta posições em dois anos, aproximando-o de Austrália e Canadá.