A extração de petróleo na camada do pré-sal já é superior a 500 mil barris diários desde julho, representando um acréscimo de 20% na produção da Petrobras. No entanto, o país ainda não estabeleceu uma política para aproveitar suas novas reservas de óleo e gás para impulsionar a indústria petroquímica local. O "Estudo do potencial de diversificação da indústria química brasileira", realizado pelas consultorias Bain & Company e Gas Energy atendendo a um chamado público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresenta uma proposta que repercutiu positivamente entre representantes da indústria química e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A proposta consiste em que a União utilize a parte que lhe cabe nas reservas do pré-sal estabelecida no regime de partilhas para ofertar o insumo com desconto para a industrialização petroquímica executada no país. No campo de Libra, o maior do pré-sal e o primeiro leiloado pelo sistema de partilha, a parcela da União é de 41,65% do volume de óleo e gás que exceder o necessário para reembolsar o custo operacional da produção.

"É um uso estratégico das reservas públicas advindas do pré-sal, capaz de gerar investimentos, empregos e arrecadação de impostos no país", diz Rodrigo Más, sócio-diretor da Bain & Company. O consultor diz que, com o pré-sal, na próxima década o país se tornará superavitário em energia e combustível, independentemente dos volumes da reserva do governo.

O sistema sugerido no estudo do BNDES pressupõe a realização de leilões do petróleo e gás natural da União com um desconto estimado entre US$ 500 milhões a US$ 1,2 bilhão por ano, tendo como base a destinação para uso petroquímico de 200 mil barris diários. O impacto esperado é a geração de investimentos de US$ 20 bilhões a US$ 25 bilhões e algo entre 3 e 4 mil empregos diretos. O incremento no PIB seria de US$ 5,5 bilhões a US$ 6,5 bilhões por ano a partir de 2025, o que proporcionaria uma arrecadação tributária entre US$ 1 bilhão e US$ 1,3 bilhão por ano. "A arrecadação é superior ao desconto oferecido. É um bom negócio para o governo", diz Más.

O desconto permitiria que a nafta de petróleo e o gás natural cheguem ao produtor petroquímico com preços mais compatíveis com os praticados na América do Norte e na Ásia. No Brasil o gás natural é comercializado em US$ 14 o BTU (Unidade Térmica Britânica), nos Estados Unidos e México é vendido por US$ 4. Os preços da nafta, cujo único comprador é a Braskem, não são públicos.

Alexandre Comin, diretor de competitividade do MDIC, diz que o governo trabalha no desenvolvimento de estratégias para agregar valor à produção proveniente do pré-sal e, para isso, está ciente da necessidade de equalizar os preços dos insumos para a indústria petroquímica no país com os praticados no exterior. A ideia é criar uma condição especifica de comercialização dos insumos para a indústria petroquímica, como sugerido pelo BNDES. "Hoje os preços são referenciados nos mercados de energia e combustíveis, que respondem por mais de 95% do consumo desses insumos, mas possuem uma lógica econômica distinta da cadeia petroquímica."

Carlos Fadigas, presidente da Braskem e do conselho de administração da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), considera a proposta de descontos apresentada pelo BNDES adequada, capaz de impulsionar a indústria nacional sem onerar a União. "A petroquímica necessita de insumos com preços competitivos para ser viável. Hoje não temos essa condição no país, apesar de todas as expectativas geradas a partir do pré-sal", afirma.

A própria Braskem condiciona sua participação no futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) a uma oferta de natfa a preços internacionais, uma negociação iniciada em 2009. Ao mesmo tempo a empresa investe em parceria com a Idesa numa unidade petroquímica no México para a produção de etileno e estuda a participação em um novo polo petroquímico que está sendo desenvolvido em West Virginia (EUA) para produzir eteno e polietileno a partir do gás de xisto.

Empresas como Oxiteno, Unigel, e Artecola também estão optando por levar seus investimentos para os Estados Unidos e México. Fátima Giovanna Ferreira, diretora de economia e estatística da Abiquim, afirma que os altos custos no país dos derivados de petróleo também geram desinvestimentos, como a desativação da unidade de produção de metanol da GPC Química e da fábrica de isocianato da Dow.

Em média, informa a economista, a ociosidade das empresas químicas que usam o gás natural como matéria-prima está na casa dos 40%, Por outro lado, a estimativa é que as importações de produtos derivados do gás natural alcancem um valor de US$ 8,5 bilhões no ano.